CRB15 - Conselho Regional de Biblioteconomia 15ª Região
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13/06/2012 - CFB articula universalização das bibliotecas públicas na Câmara dos Deputados
No último dia 04 de junho, o Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) informou que o deputado federal José Stédile (PSB/RS) propôs em 19 de abril último, por meio do Projeto de Lei – PL 3727/2012, a instalação de pelo menos uma biblioteca pública em cada município brasileiro, com bibliotecários, junto a Comissão de Educação e Cultura (CEC). O deputado federal Artur Bruno (PT-CE) é relator do PL junto ao poder legislativo nacional, já que a CEC é uma comissão permanente da Câmara dos Deputados.
O PL, conhecido como o projeto de universalização das bibliotecas, propõe que todos os municípios brasileiros devem contar com bibliotecas públicas e que os acervos desses centros de informação contenham, com no mínimo, um título para cada habitante. O prazo proposto para a afetivação dos termos do PL é de cinco anos.
O PL 3727/2012 foi criado a partir de uma minuta de projeto de lei do CFB, repassada ao deputado José Stédile em novembro de 2011. Stédile é também o propositor da Frente Parlamentar em Defesa da Biblioteca Pública. Segundo Nêmora Rodrigues, presidente do CFB, “se atingir o objetivo proposto, o projeto coadunará com a Lei 12.244, no sentido de ampliar a abertura de postos de trabalho para bibliotecários no Brasil”. No último dia 24 de maio, a Lei 12.244 completou dois anos de aprovação.
FRENTE
Deputado Artur Bruno. Foto: Ricardo Weg
Lançada em 04 de novembro de 2011, por iniciativa de Stédile, a Frente Parlamentar em Defesa da Biblioteca Pública objetiva discutir o papel estratégico da biblioteca pública na formação intelectual dos brasileiros, além de promover debates sobre políticas de criação, modernização e capacitação técnica dos profissionais de bibliotecas públicas.
“A diferença entre países desenvolvidos ou não pode ser medida pelo nível de leitura de seus povos. As bibliotecas públicas, por incentivar o hábito de ler, devem ser sempre prestigiadas, nesse sentido”, afirmou o deputado federal na época do lançamento da frente parlamentar.
Deputado José Stédile. Foto: Edgar Lisboa
Deputado Artur Bruno. Foto: Ricardo Weg
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